1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da MOVY, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. A MOVY reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.
2. Descrição dos Serviços
A MOVY oferece os seguintes serviços de telecomunicações:
- Serviço Móvel Pessoal (SMP) com tecnologia 4G/5G
- Planos de dados móveis pré-pagos e pós-pagos
- Serviços de voz ilimitada para todo o Brasil
- Aplicativo MOVY para gestão da conta e serviços
- Suporte ao cliente via WhatsApp e canais digitais
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter no mínimo 18 anos ou ser emancipado legalmente
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas informações de cadastro atualizadas
- Ser responsável pela segurança de sua conta e senha
- Notificar imediatamente a MOVY sobre uso não autorizado
4. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar os serviços da MOVY para:
- Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
- Interferir ou prejudicar a rede ou serviços de telecomunicações
- Revender ou redistribuir os serviços sem autorização
- Usar o serviço de forma que cause sobrecarga excessiva na rede
- Praticar spam, phishing ou outras formas de fraude
5. Planos e Preços
Sobre nossos planos e preços:
- Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias
- Os planos Black Premium não possuem fidelidade contratual
- O consumo de dados é contabilizado em tempo real
- Após o consumo da franquia, a velocidade pode ser reduzida
- Serviços adicionais podem ter cobrança específica
6. Pagamentos e Faturamento
Condições de pagamento:
- O pagamento deve ser realizado até a data de vencimento
- Aceitamos cartão de crédito, débito, PIX e boleto bancário
- O atraso no pagamento pode resultar em suspensão do serviço
- Após 15 dias de inadimplência, o serviço pode ser cancelado
- Taxas de atraso serão aplicadas conforme legislação vigente
7. Cancelamento
Sobre o cancelamento dos serviços:
- Você pode cancelar a qualquer momento sem multa de fidelidade
- O cancelamento pode ser solicitado pelo app ou WhatsApp
- Valores proporcionais serão calculados até a data do cancelamento
- O número pode ser portado para outra operadora
- A MOVY pode cancelar o serviço por violação dos termos
8. Limitação de Responsabilidade
A MOVY não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços no período em que ocorreu o problema. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros, embora nos esforcemos para manter a melhor qualidade possível.
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços da MOVY, incluindo marca, logo, aplicativo e conteúdo, são de propriedade exclusiva da MOVY ou de seus licenciadores. Você não está autorizado a copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Uberlândia/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
MOVY Telecomunicações
E-mail: contato@movy.com.br
WhatsApp: (34) 9936-1463
Atendimento: 24 horas, 7 dias por semana
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